Cidadão preso por engano será indenizado

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Coragem não tem idade

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

PF prende 12 acusados de fraudar INSS

Escutas telefônicas, filmagens e quebra de sigilos fiscal e bancário embasaram as acusações de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação de quadrilha, entre outras.

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo

Ter um advogado criminal experiente é essencial para garantir justiça, proteger direitos e evitar injustiças em processos penais no Brasil

Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?

É possível garantir que seus direitos estarão assegurados com o passar dos anos?